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Debates sobre cidades resilientes foram realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) em setembro, através do projeto Café Geológico . Conforme a ONU, as cidades resilientes são aquelas capazes de “resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira tempestiva e eficiente, através, por exemplo, da preservação e restauração de suas estruturas básicas e funções essenciais”.

Para efetivação das agendas sustentáveis para a formação de cidades resilientes, são necessárias consolidação de alianças interinstitucionais e ampla participação popular, o que está sendo fomentado pelo SGB-CPRM por meio de diversos projetos institucionais. No projeto é destacado o quanto o Serviço Geológico do Brasil atua em conjunto com a Defesa Civil para colocar a população a salvo.

 

Cidades resilientes e a redução de riscos naturais

 

O aquecimento global e as mudanças climáticas estão afetando a frequência e a magnitude dos fenômenos naturais. Esses eventos, que têm se tornado cada vez mais recorrentes no Brasil, também afetam o desenvolvimento de cidades resilientes; pois, entre os problemas, ao mesmo tempo, a ocupação desordenada aumenta a fragilidade do meio físico e expõe um número significativo de pessoas ao risco geológico.

Para o geólogo do SGB-CPRM Thiago Dutra, construir cidades mais seguras é um desafio a ser alcançado a longo prazo. “Resiliência e redução de riscos de desastres devem fazer parte do planejamento urbano e das estratégias para o desenvolvimento sustentável”, afirma. O Serviço Geológico do Brasil já mapeou áreas com alto e muito alto risco de deslizamentos de terra, inundações, enxurradas e queda de rochas, em mais de 1.600 municípios brasileiros. Saiba mais clicando aqui .

 

Minas Gerais: conhecimento para evitar desastres

 

A Defesa Civil de Ouro Preto (MG) disponibiliza para a população, através de um aplicativo, um banco de dados georreferenciado do SGB-CPRM com todo o resultado dos trabalhos de Setorização de Risco Alto e Muito Alto que foram realizados no ano de 2016. Além de valorizar as propostas para o desenvolvimento de cidades resilientes, o objetivo é fomentar o senso coletivo de autoproteção na população que convive com a realidade do risco, por falta de políticas públicas que abarque toda a demanda que foi gerada pela ocupação territorial desordenada ao longo dos anos de expansão.

“Nós temos muitos grupos de risco aqui em Ouro Preto e podemos dividir basicamente em quatro: gestão de riscos por patologias estruturais em edificações; ao patrimônio histórico; geo-hidrológicos e geotécnicos; por rupturas de barragens”, analisa Charles Murta, representante da Defesa Civil do município.

Entre as ocorrências lembradas nesta ação, o Morro do Piolho, em Ouro Preto (MG), deslizou sobre uma rodoviária em 2012, numa das piores tragédias naturais que já atingiram a cidade.

Também em Minas Gerais, a Defesa Civil de Juiz de Fora assinou, em junho de 2020, o Certificado de Compromisso com a Resiliência aos Desastres, da ONU e, desde então, vem trabalhando em conjunto com a academia e com o corpo de bombeiros, para minimizar o número de desastres no município.

Joviano Assis, membro da Defesa Civil, explica que o órgão estruturou equipes para melhor atender ao município, além de fazer o cruzamento das bases de dados disponíveis com os resultados de pesquisas acadêmicas.

 

Maranhão: atenção aos recursos hídricos

 

Os cuidados com os recursos hídricos também são importantes para as cidades resilientes. A ilha de São Luís, no Maranhão, abriga quatro municípios (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e uma população de quase 1,5 milhão de habitantes. Metade desse grupo é abastecido pela água superficial (rios e reservatórios) e metade pela água subterrânea (poços tubulares).

Por conta disso, o SGB-CPRM formulou, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), os Estudos Hidrogeológicos da Região Metropolitana de São Luís – Subsídios para o uso sustentável dos Recursos Hídricos.

O trabalho apresenta mapas de litoestratigrafia, geomorfologia, exemplos de poços tubulares, vulnerabilidade dos aquíferos à contaminação, fontes de poluição, perigo de contaminação dos aquíferos, áreas restritas de uso e balanço hidrogeológico da região. Algumas descobertas feitas a partir dos mapas são preocupantes.

Por exemplo, o mapa de vulnerabilidade dos aquíferos à contaminação mostram que quase toda a ilha tem vulnerabilidade natural alta ou extrema. No entanto, apesar da fragilidade e exposição dos aquíferos, o mapa de perigo de contaminação demonstra que boa parte da ilha ainda está em risco baixo ou moderado.

O estudo identificou que o aquífero de Itapecuru é semi-confinado/confinado, um aquífero que é limitado na base, no topo, ou em ambos, por camadas cuja permeabilidade é menor do que a do aquífero em si.

Já o aquífero de São Luís é livre, ou seja, formado por uma camada impermeável. Ambos os aquíferos apresentam expressiva presença de coliformes totais e nitratos. Isso ocorre porque a Ilha de São Luís não tem saneamento e precisa que haja aumentos na coleta e no tratamento dos efluentes domiciliares. As principais fontes de poluição vêm dos postos de combustíveis, indústrias, cemitérios, lixões a céu aberto e águas servidas.

Visando alcançar o status de cidades resilientes, algumas ações a serem tomadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Maranhão são fiscalizar a construção de poços clandestinos, ecopontos e aterro de Rosário, reduzir o período de bombeamento de alguns poços e construir os poços de monitoramento por meio de parcerias.

 

Conheça mais iniciativas

 

O projeto Café Geológico, apresentado semanalmente no canal TV CPRM no YouTube, também já debateu as cidades resilientes com representantes do Acre , do Espírito Santo e da cidade do Rio de Janeiro . O Café Geológico foi idealizado pelo Departamento de Gestão Territorial (DEGET) do SGB-CPRM, e tem apresentação e mediação do geólogo Thiago Dutra.

 

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